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Foram devolvidos 12 resultados para a pesquisa

» Alteração do titular do contrato
Atendimento > Águas e Saneamento > Contrato de Água > Alteração do titular do contrato 
Pedido de alteração do titular no contrato de fornecimento de água
» Alterar morada correspondência
Atendimento > Águas e Saneamento > Contrato de Água > Alterar morada correspondência 
Pedido para alteração de morada de correspondência para faturação de água
» Autorizacao de Fogueiras e Queimadas
Atendimento > Ambiente > Autorizacao de Fogueiras e Queimadas 

Procedimento que visa dar seguimento ao pedido de autorização para a realização de fogueiras e queimadas.

Estão sujeitas a autorização do Município a realização de:

  • Fogueiras/queimadas associadas a festas tradicionais (Natal, Santos Populares);
  • Fogueiras/queimadas em propriedades particulares.
» Celebração de contrato de fornecimento de água
Atendimento > Águas e Saneamento > Contrato de Água > Celebração de Contrato 
Celebração de contrato de fornecimento de água
» Comunicação de Leituras
Atendimento > Águas e Saneamento > Contador de Água > Comunicação de Leituras 

Este formulário permite ao munícipe o envio da leitura do seu contador de água, de uma forma rápida e confortável.

» Comunicação prévia de obras de edificação
Atendimento > Urbanismo > Comunicação prévia de obras de edificação 
A comunicação prévia consiste numa declaração que, desde que corretamente instruída, permite ao interessado proceder imediatamente à realização de determinadas operações urbanísticas após o pagamento das taxas devidas, dispensando a prática de quaisquer atos permissivos.

A câmara municipal exerce a fiscalização sucessiva das operações, inviabilizando-as quando verifique que não foram cumpridas as normas e condicionantes legais e regulamentares.

Sempre que seja obrigatória a realização de consultas externas, o interessado deve instruir a comunicação prévia com as consultas por ele promovidas. Caso tenham sido efetuadas as consultas obrigatórias no âmbito de pedido de informação prévia, plano de pormenor ou operação de loteamento,  não há lugar a novas consultas externas.

» Feiras e Mercados
Atendimento > Feiras e Mercados 
Acesso aos serviços de Feiras e Mercados
» Informação prévia de obra de edificação
Atendimento > Urbanismo > Informação prévia de obra de edificação 
Qualquer interessado pode pedir à câmara municipal, a título prévio, informação sobre a viabilidade de realizar determinada operação urbanística ou conjunto de operações urbanísticas diretamente relacionadas.

No âmbito do procedimento de informação prévia há lugar a consulta às entidades externas cujos pareceres, autorizações ou aprovações condicionem a informação a prestar, sempre que tal consulta seja exigível.

A informação prévia favorável tem por efeito a sujeição da operação urbanística em causa ao regime da comunicação prévia, a efetuar nos termos exatos em que foi apreciada, e dispensa a realização de novas consultas externas.

» Pedido de Apoio Logístico
Atendimento > Atividades Sócio-Culturais > Pedido de Apoio Logístico 
Pedido de Apoio Logístico
» Pedido de ocupação de espaço
Atendimento > Feiras e Mercados > Pedido de ocupação de espaço 
Pedido de ocupação de espaço para a feira anual - Feira dos Santos
» Suspensão do Contrato
Atendimento > Águas e Saneamento > Contrato de Água > Suspensão do Contrato 
Suspenção do Contrato de Água
» Urbanismo
Atendimento > Urbanismo 
Acesso a serviços de Urbanismo.